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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 09 de setembro de 2026

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Esta Política de Privacidade descreve como o site Zaites Walker, disponível em zaiteswalker.com.br ("Site"), realiza a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais de seus usuários, visitantes e clientes. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"). Ao utilizar o Site, criar uma conta, realizar uma compra, preencher formulários ou utilizar outros recursos disponibilizados, seus dados pessoais poderão ser tratados conforme descrito nesta Política.

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1. CONTROLADOR DOS DADOS

Para os fins da LGPD, o responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito deste Site é:

Zaites Walker
Site: zaiteswalker.com.br

Os canais de contato disponibilizados no próprio Site poderão ser utilizados para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados e exercício dos direitos previstos na LGPD.

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2. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Os dados pessoais tratados dependem da forma como o usuário utiliza o Site e dos serviços ou funcionalidades utilizados.

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2.1. Conta de usuário

Quando o usuário cria uma conta no Site, poderão ser tratados dados como:

  • nome;

  • endereço de e-mail;

  • credenciais e informações relacionadas à autenticação;

  • informações relacionadas à conta e às suas configurações;

  • histórico e informações vinculadas à utilização da conta.

As senhas são gerenciadas pelos sistemas responsáveis pela autenticação e não são disponibilizadas em texto legível ao administrador do Site.

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2.2. Newsletter e comunicações

Quando o usuário se inscreve voluntariamente para receber newsletters ou outras comunicações, poderão ser tratados:

  • nome, quando informado;

  • endereço de e-mail;

  • data e informações relacionadas à inscrição;

  • preferências relacionadas às comunicações;

  • informações necessárias para registrar eventual cancelamento da inscrição.

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2.3. Formulários de contato e orçamento

Quando o usuário utiliza formulários disponibilizados no Site, poderão ser tratados os dados fornecidos voluntariamente, incluindo, conforme o formulário:

  • nome;

  • endereço de e-mail;

  • telefone;

  • empresa ou organização;

  • conteúdo da mensagem;

  • informações fornecidas para elaboração de orçamento ou atendimento da solicitação;

  • arquivos eventualmente enviados pelo próprio usuário.

O usuário deve evitar o envio de dados pessoais desnecessários, especialmente dados pessoais sensíveis, por meio dos campos de texto livre.

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2.4. Compras e pedidos

Quando uma compra é realizada diretamente pelo Site, poderão ser tratados os dados necessários para criação, processamento, acompanhamento e conclusão do pedido, incluindo:

  • nome e sobrenome;

  • endereço de e-mail;

  • telefone, quando necessário;

  • CPF ou CNPJ, quando aplicável;

  • endereço de cobrança;

  • endereço de entrega;

  • CEP;

  • produtos adquiridos;

  • quantidades;

  • valores;

  • descontos eventualmente aplicados;

  • modalidade de entrega;

  • informações relativas ao pedido;

  • situação do pedido;

  • informações necessárias à emissão de documentos fiscais, quando aplicável;

  • registros relacionados ao pagamento, cancelamento, devolução ou reembolso.

Essas informações poderão permanecer vinculadas à conta do usuário quando a compra for realizada por usuário autenticado.

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2.5. Dados relacionados ao pagamento

Os pagamentos realizados por meio da loja virtual são processados utilizando serviços de pagamento integrados ao Site.

Atualmente, o Site utiliza o Pagar.me como provedor de serviços de pagamento integrado à plataforma Wix.

Dependendo da forma de pagamento escolhida, informações necessárias à realização e validação da transação poderão ser fornecidas diretamente ao provedor de pagamento e demais participantes da cadeia de pagamentos.

O Site poderá receber e armazenar informações relacionadas à transação, tais como:

  • forma de pagamento escolhida;

  • valor da transação;

  • situação do pagamento;

  • identificadores da transação;

  • informações sobre aprovação, recusa, cancelamento ou reembolso;

  • informações parciais ou mascaradas do meio de pagamento, quando disponibilizadas pelo provedor;

  • demais informações necessárias à administração do pedido e conciliação da transação.

Dados financeiros protegidos, como o número completo do cartão e o código de segurança, quando aplicáveis, são processados pela infraestrutura do provedor de pagamento e não são armazenados diretamente pelo Site.

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2.6. Dados de entrega e frete

Para calcular o valor e as opções de frete, poderão ser tratados dados como:

  • CEP de destino;

  • características dos produtos;

  • peso e dimensões da encomenda;

  • valor declarado ou outras informações necessárias à cotação.

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Para pedidos efetivamente realizados, poderão ser tratados e compartilhados os dados necessários à contratação e execução da entrega, incluindo:

  • nome do destinatário;

  • CPF ou CNPJ, quando necessário;

  • endereço completo;

  • CEP;

  • telefone;

  • endereço de e-mail;

  • informações do pedido;

  • informações necessárias à identificação e transporte da encomenda.

O Site utiliza o Melhor Envio para serviços relacionados ao cálculo, gestão e intermediação de fretes. Conforme a modalidade selecionada, os dados necessários à entrega também poderão ser disponibilizados à transportadora responsável.

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2.7. Dados técnicos e de navegação

Durante o acesso ao Site, determinadas informações técnicas poderão ser processadas automaticamente, incluindo:

  • endereço IP;

  • data e horário de acesso;

  • navegador utilizado;

  • sistema operacional;

  • tipo de dispositivo;

  • páginas acessadas;

  • registros técnicos e de segurança;

  • identificadores necessários ao funcionamento da sessão;

  • informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.

Esses dados podem ser utilizados para funcionamento, segurança, diagnóstico de problemas, prevenção de abusos e manutenção da infraestrutura do Site.

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2.8. Autenticação multifator

Quando recursos de autenticação multifator ("MFA") estiverem disponíveis e forem utilizados, poderão ser tratados dados necessários à configuração e validação do mecanismo de autenticação escolhido.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para proteção da conta e verificação da identidade do usuário durante o processo de autenticação.

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3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • permitir o funcionamento do Site;

  • criar, manter e administrar contas de usuário;

  • autenticar usuários e proteger contas;

  • responder contatos, solicitações e pedidos de orçamento;

  • enviar newsletters e comunicações solicitadas pelo usuário;

  • permitir a realização de compras diretamente pelo Site;

  • criar, processar, administrar e acompanhar pedidos;

  • processar e confirmar pagamentos;

  • prevenir ou identificar fraudes e transações irregulares;

  • emitir documentos fiscais, quando aplicável;

  • calcular opções e valores de frete;

  • contratar e administrar serviços de entrega;

  • permitir a preparação, postagem, transporte, rastreamento e entrega de pedidos;

  • realizar cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos;

  • prestar atendimento relacionado à compra e ao pós-venda;

  • manter registros administrativos, comerciais, fiscais e contábeis;

  • cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • garantir segurança, integridade e disponibilidade do Site;

  • prevenir spam, abuso, fraude e atividades maliciosas;

  • diagnosticar falhas técnicas e manter a infraestrutura necessária ao funcionamento do Site.

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4. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica.

Entre elas:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato: utilizada, entre outras situações, para criação e processamento de pedidos, realização de compras, processamento de pagamentos, cálculo e contratação de frete, entrega de produtos e atendimento relacionado à relação comercial solicitada pelo titular.

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizado quando determinados dados ou documentos precisam ser tratados ou conservados em razão de obrigações previstas na legislação aplicável.

  • Consentimento: utilizado quando a atividade de tratamento depender de manifestação livre, informada e inequívoca do titular, como poderá ocorrer em determinadas comunicações facultativas.

  • Legítimo interesse: poderá ser utilizado quando necessário para atender interesses legítimos do controlador ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular e os requisitos previstos na legislação.

  • Exercício regular de direitos: poderá fundamentar a conservação e utilização de informações necessárias à constituição, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

  • O fornecimento de dados necessários à execução de uma compra não depende de consentimento quando o tratamento estiver fundamentado em outra hipótese legal aplicável.

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5. CONTA DE USUÁRIO

O Site poderá permitir a criação de contas para acesso a determinadas funcionalidades. O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela manutenção da confidencialidade de suas credenciais de acesso. Dados vinculados à conta poderão ser utilizados para permitir autenticação, gerenciamento da conta, histórico de utilização e funcionalidades associadas à loja. A existência de uma conta não significa que todos os dados relacionados ao usuário serão necessariamente eliminados quando a conta for excluída. Dados relacionados a pedidos, transações ou outras operações poderão ser conservados separadamente quando existir fundamento legal para sua manutenção.

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6. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES

O envio de newsletters ou comunicações promocionais dependerá da existência de uma base legal adequada.

Quando baseado em consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou pelos canais de contato do Site. O cancelamento da newsletter não interfere no envio de comunicações estritamente necessárias à execução de uma compra ou relação contratual, como confirmação de pedido, informações sobre pagamento, entrega, cancelamento ou atendimento solicitado pelo próprio usuário.

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7. FORMULÁRIOS

Os dados fornecidos por meio dos formulários do Site serão utilizados para responder à finalidade associada ao respectivo formulário. As informações poderão ser mantidas durante o período necessário para atendimento da solicitação e, posteriormente, quando necessário para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra finalidade legítima compatível com a legislação.

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8. SEGURANÇA DA CONTA E AUTENTICAÇÃO

O Site poderá utilizar mecanismos destinados a proteger contas e impedir acessos não autorizados, incluindo autenticação multifator, limitação de tentativas de acesso e registros técnicos de segurança. Informações técnicas relacionadas às tentativas de autenticação poderão ser tratadas para prevenção de fraude, abuso e acessos indevidos.

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9. PROTEÇÃO CONTRA SPAM, FRAUDE E ABUSO

O Site poderá utilizar mecanismos automatizados destinados à identificação de spam, robôs, acessos automatizados, tentativas de fraude ou outras atividades potencialmente prejudiciais. Nesse contexto, informações técnicas sobre o acesso, dispositivo, endereço IP, sessão ou interação com o Site poderão ser analisadas por sistemas de segurança próprios ou de fornecedores responsáveis pela infraestrutura.

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10. CONTEÚDO PUBLICADO PELO USUÁRIO

Caso existam funcionalidades que permitam ao usuário publicar conteúdo no Site, as informações voluntariamente inseridas em áreas públicas poderão ficar visíveis a outros usuários e visitantes. O usuário não deve publicar dados pessoais de terceiros sem possuir fundamento legítimo para fazê-lo.

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11. COMPRAS E PEDIDOS REALIZADOS NO SITE

O Site permite a aquisição direta de produtos disponibilizados na loja virtual. Para executar a compra, os dados fornecidos pelo cliente poderão ser utilizados para:

  • identificar o comprador;

  • registrar o pedido;

  • processar o pagamento;

  • confirmar a transação;

  • preparar o pedido;

  • calcular e contratar o frete;

  • realizar a entrega;

  • fornecer rastreamento;

  • prestar atendimento;

  • realizar cancelamentos, devoluções ou reembolsos;

  • cumprir obrigações legais relacionadas à operação.

A realização de uma compra poderá exigir o fornecimento de determinadas informações. Caso o cliente opte por não fornecer dados indispensáveis à operação, poderá não ser possível concluir o pedido.

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11.1. Plataforma Wix

A loja virtual utiliza infraestrutura e funcionalidades fornecidas pela Wix, que poderá realizar operações de tratamento necessárias ao funcionamento da loja, hospedagem, contas de usuário, pedidos, integrações, segurança e demais funcionalidades utilizadas pelo Site. Como fornecedora da plataforma tecnológica utilizada pelo Site, a Wix poderá armazenar e processar dados pessoais dos usuários e clientes nos termos aplicáveis à prestação de seus serviços. A Wix possui sua própria Política de Privacidade, na qual descreve, entre outros aspectos, os tipos de informações pessoais tratados, as finalidades do tratamento, hipóteses de compartilhamento, armazenamento e transferência internacional de dados e os direitos dos titulares.

A Política de Privacidade da Wix pode ser consultada em: https://pt.wix.com/about/privacy A utilização da infraestrutura da Wix não substitui nem limita as responsabilidades da Zaites Walker pelo tratamento de dados pessoais realizado sob sua responsabilidade.

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11.2. Pagamentos — Pagar.me

O Pagar.me é utilizado como provedor de serviços de pagamento integrado à loja virtual. Ao selecionar uma forma de pagamento, os dados necessários à realização da transação poderão ser tratados pelo Pagar.me e por outros participantes necessários à operação financeira, conforme a modalidade de pagamento escolhida. O Pagar.me poderá realizar procedimentos próprios relacionados ao processamento da transação, segurança, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais, gestão de contestações, chargebacks, cancelamentos e reembolsos. O Site poderá receber informações necessárias sobre o resultado e o estado da transação para administrar o respectivo pedido, sem que isso implique necessariamente o armazenamento direto, pelo Site, dos dados financeiros completos utilizados pelo cliente.

O Pagar.me possui seus próprios documentos e políticas relativos à privacidade e proteção de dados pessoais. Recomenda-se ao usuário consultar essas informações para compreender como seus dados poderão ser tratados diretamente pelo provedor durante o processamento de pagamentos.  http://pagar.me/aviso-de-privacidade

As práticas de tratamento realizadas diretamente pelo Pagar.me, quando este atuar de forma independente na determinação das respectivas finalidades e meios de tratamento, estarão sujeitas também às suas próprias políticas e obrigações legais.

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11.3. Frete — Melhor Envio e transportadoras

O Site utiliza o Melhor Envio para cálculo, gestão e intermediação de serviços de frete. Para a simples cotação do frete, poderão ser processadas informações como CEP, características da encomenda, dimensões, peso e valor dos produtos. Após a realização da compra, os dados necessários à contratação e execução do transporte poderão ser compartilhados com o Melhor Envio e com a transportadora responsável pela modalidade selecionada. O compartilhamento poderá abranger as informações necessárias para operações como emissão de etiqueta, identificação do remetente e destinatário, postagem, transporte, rastreamento e entrega da encomenda. O Melhor Envio possui sua própria Política de Privacidade, que contém informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito de seus serviços.

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A Política de Privacidade e os demais documentos relacionados à proteção de dados do Melhor Envio podem ser consultados em:

https://melhorenvio.com.br/contratos-e-politicas

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Conforme a modalidade de entrega selecionada, os dados necessários à execução do transporte também poderão ser tratados pela respectiva transportadora. Essas empresas poderão possuir políticas de privacidade próprias e realizar tratamentos necessários ao cumprimento de suas obrigações legais e à execução do serviço de transporte. Não é possível indicar previamente nesta Política todas as transportadoras que poderão participar da entrega, pois a empresa responsável dependerá da modalidade de frete selecionada pelo cliente e da disponibilidade apresentada no momento da compra.​

 

11.4. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Quando houver solicitação de cancelamento, devolução, troca ou reembolso, poderão ser tratados dados relacionados:

  • ao cliente;

  • ao pedido;

  • ao produto;

  • ao pagamento;

  • à entrega;

  • à solicitação apresentada;

  • às comunicações mantidas durante o atendimento;

  • ao processamento do eventual reembolso.

Essas informações poderão ser mantidas pelo período necessário à conclusão da solicitação e posteriormente quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos.

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12. COMPRAS REALIZADAS EM MARKETPLACES EXTERNOS

Produtos da Zaites Walker também poderão ser disponibilizados em marketplaces ou outras plataformas de terceiros.

Quando o usuário optar por realizar a compra por meio de um marketplace externo, a operação será realizada no ambiente do respectivo fornecedor. Nessas situações, cadastro, pagamento, entrega e demais operações realizadas diretamente na plataforma externa estarão sujeitos às políticas, termos e práticas de privacidade do respectivo marketplace.

O Site não controla as atividades de tratamento realizadas de forma independente por essas plataformas. Quando informações de uma compra realizada em marketplace forem disponibilizadas à Zaites Walker para cumprimento do pedido, atendimento, obrigações legais ou outras finalidades relacionadas à relação comercial, esses dados serão tratados conforme a legislação aplicável e esta Política, naquilo que for pertinente.

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13. LINKS E SERVIÇOS EXTERNOS

O Site poderá conter links, incorporações ou integrações com serviços de terceiros. A existência de um link para um serviço externo não significa que o Site controle suas práticas de tratamento de dados. Ao acessar ambientes externos, recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade.

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14. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Site e os serviços utilizados em sua infraestrutura poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento de recursos como:

  • navegação;

  • manutenção de sessão;

  • autenticação;

  • segurança;

  • carrinho de compras;

  • checkout;

  • processamento de pedidos;

  • preferências;

  • prevenção de fraude;

  • funcionamento de integrações.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando indispensáveis ao funcionamento solicitado pelo usuário ou à segurança do serviço. Quando cookies ou tecnologias não essenciais dependerem de consentimento, serão utilizados mecanismos apropriados para obtenção e gerenciamento dessa escolha. A disponibilidade e a classificação dos cookies poderão variar conforme funcionalidades e integrações habilitadas no Site.

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15. AVATARES E RECURSOS DE PERFIL

Caso o Site utilize serviços externos para exibição de avatares ou outros recursos associados ao perfil do usuário, determinados identificadores poderão ser transmitidos ao fornecedor necessário à prestação dessa funcionalidade. A utilização desses recursos dependerá das funcionalidades efetivamente habilitadas no Site.

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16. HOSPEDAGEM, PLATAFORMA E INFRAESTRUTURA

O Site utiliza serviços de terceiros para disponibilização de sua infraestrutura e funcionalidades. Entre esses fornecedores poderá estar a Wix, responsável por recursos relacionados à plataforma utilizada pelo Site e pela loja virtual, além de outros prestadores relacionados a hospedagem, segurança, distribuição de conteúdo, comunicação e infraestrutura técnica. Como consequência, determinados dados poderão ser processados nos sistemas desses fornecedores quando isso for necessário ao funcionamento, segurança ou prestação dos serviços utilizados pelo Site.

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17. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E FORNECEDORES

Dados pessoais não são comercializados pelo Site. Eles poderão, entretanto, ser compartilhados ou processados por terceiros quando necessário para as finalidades descritas nesta Política.

Esses terceiros poderão incluir:

  • fornecedores de hospedagem e infraestrutura;

  • plataforma de comércio eletrônico;

  • fornecedores de autenticação e segurança;

  • processadores e provedores de pagamento;

  • participantes necessários à execução das transações financeiras;

  • serviços de prevenção à fraude, quando aplicáveis;

  • intermediadores logísticos;

  • transportadoras;

  • fornecedores de serviços de comunicação;

  • prestadores de serviços fiscais, contábeis ou administrativos, quando aplicável;

  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;

  • assessores ou representantes necessários ao exercício regular de direitos.

Entre os fornecedores atualmente utilizados para atividades relacionadas à loja encontram-se Wix, Pagar.me e Melhor Envio. Cada fornecedor recebe apenas as informações necessárias às atividades para as quais participa, sem prejuízo de tratamentos adicionais que eventualmente realize como controlador independente quando permitido ou exigido pela legislação.

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18. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de infraestrutura, tecnologia ou serviços utilizados pelo Site poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as disposições da LGPD e da regulamentação aplicável sobre transferência internacional de dados. A localização física dos servidores poderá variar conforme a infraestrutura utilizada pelos respectivos fornecedores.

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19. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário às finalidades que justificaram seu tratamento, observadas as hipóteses legais de conservação. Os períodos poderão variar conforme a categoria e a finalidade dos dados. Dados de conta poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e posteriormente pelo período necessário ao cumprimento de obrigações ou exercício regular de direitos.

Dados de newsletter poderão ser tratados enquanto a inscrição permanecer ativa, sem prejuízo da manutenção de registros mínimos necessários para demonstrar ou respeitar a opção de cancelamento. Dados de formulários poderão ser mantidos durante o atendimento da solicitação e posteriormente quando necessário. Dados de pedidos, compras, pagamentos, documentos fiscais, entregas, cancelamentos, devoluções e reembolsos poderão ser conservados após a conclusão da compra pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, consumeristas ou ao exercício regular de direitos. Registros técnicos e de segurança poderão ser mantidos pelo período necessário à finalidade de segurança ou conforme exigência legal aplicável. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento jurídico para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados conforme aplicável.

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20. EXCLUSÃO DA CONTA

Quando a funcionalidade estiver disponível, o usuário poderá solicitar ou realizar a exclusão de sua conta. A exclusão da conta encerra o acesso às funcionalidades vinculadas ao respectivo cadastro, mas não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os dados pessoais relacionados ao usuário. Informações vinculadas a compras, pagamentos, documentos fiscais, entregas, atendimentos ou outras operações poderão ser mantidas separadamente quando sua conservação for necessária para:

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • exercício regular de direitos;

  • prevenção e tratamento de fraude;

  • atendimento de outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

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21. EXCLUSÃO E OUTROS DIREITOS SOBRE OS DADOS

O titular poderá solicitar o exercício dos direitos previstos na LGPD, conforme aplicável, incluindo:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

  • portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;

  • eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

  • informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;

  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa escolha;

  • revogação do consentimento;

  • oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;

  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Solicitações de exclusão serão analisadas considerando a base legal e a finalidade do tratamento. Determinados dados não poderão ser imediatamente eliminados quando sua conservação for necessária ou permitida pela legislação, inclusive para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

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22. SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Entre as medidas utilizadas poderão estar controles de acesso, mecanismos de autenticação, proteção da infraestrutura, criptografia durante transmissões compatíveis com os serviços utilizados, registros de segurança e recursos fornecidos pelas plataformas contratadas. Nenhum sistema conectado à Internet pode oferecer garantia absoluta de segurança. As medidas adotadas são avaliadas considerando a natureza dos dados tratados, os riscos envolvidos e os recursos tecnológicos disponíveis.

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23. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis. Quando legalmente necessário, o incidente será comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, observados os critérios e prazos estabelecidos pela regulamentação vigente.

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24. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Site não é destinado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes, poderão ser adotadas as medidas necessárias conforme a legislação aplicável, incluindo exclusão dos dados quando cabível. Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais específicas aplicáveis e o seu melhor interesse.

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25. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada para refletir mudanças:

  • nas funcionalidades do Site;

  • nos serviços disponibilizados;

  • nos fornecedores utilizados;

  • nas operações de tratamento;

  • na legislação ou regulamentação aplicável;

  • nas práticas de segurança e privacidade.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com indicação da data da última atualização. Quando uma alteração exigir nova manifestação do titular ou outra providência específica nos termos da legislação, serão adotados os procedimentos aplicáveis.

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26. LEGISLAÇÃO E AUTORIDADE COMPETENTE

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste Site está sujeito à legislação brasileira aplicável, especialmente à Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O titular poderá exercer seus direitos diretamente perante o controlador pelos canais disponibilizados no Site. Sem prejuízo dos demais meios legalmente disponíveis, o titular também poderá apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD nas hipóteses previstas na legislação.

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27. CONTATO

Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou pedidos para exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhados pelos canais de contato disponibilizados no Site. Para permitir a identificação adequada da solicitação e proteger os dados contra acesso indevido, poderão ser solicitadas informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente antes do atendimento de determinados pedidos.

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